A inovação como imperativo ético e político no Serviço Público de Média

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34629/cpublica.1029

Palavras-chave:

serviço público de média, radiodifusão pública, comunicação pública, inovação

Resumo

Este artigo, que se configura como introdução ao segundo tomo do Dossiê temático “Serviço Público de Média e Inovação”, propõe que a inovação no SPM deve constituir um imperativo ético e político para enfrentar desafios como a desinformação e a defesa da democracia. O texto mobiliza o aporte teórico-filosófico de Rossetti (2013, 2019), que utiliza categorias aristotélicas para mapear os modos de ser da inovação: substancial, qualitativa, quantitativa, relativa, espacial/situacional, temporal, ativa e passiva. Este referencial é cotejado com marcos regulatórios distintos, sobretudo de Portugal (RTP) e do Brasil (EBC). Assim, o artigo apresenta a síntese dos seis artigos e das duas entrevistas que compõem o tomo, abrangendo experiências de SPM do Brasil, Portugal, Reino Unido e Espanha e também contributos específicos sobre meios de comunicação universitários. Argumenta-se, em última instância, que o ato de inovar no SPM transcende a dimensão instrumental e técnica e deve ser percebido como valor social e simbólico essencial à vitalidade da esfera pública no ecossistema digital contemporâneo.

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Biografias do Autor

  • Elton Bruno Pinheiro, Universidade do Minho

    Investigador Auxiliar e Professor de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho (UM). Pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Doutorado em Comunicação e Sociedade, pela UnB. Pós-doutorado em Ciências da Comunicação, pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, da UM. Mestrado em Comunicação e Culturas Mediáticas e Bacharelado em Comunicação Social, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Estuda Serviços Públicos de Média, Jornalismo e Som, em suas relações com a qualidade da informação, a literacia mediática e a inovação.

  • Luís António Santos, Universidade do Minho

    Professor Associado de Ciências da Comunicação na Universidade do Minho. É doutorado em Ciência da Comunicação pela UM e tem um mestrado em Política Internacional, pela School of Oriental and African Studies (SOAS) – Universidade de Londres. Foi jornalista durante mais de uma década, tendo trabalhado para meios de Imprensa, Rádio e Televisão. Tem um interesse nas mudanças que ocorrem no jornalismo, nos formatos que ajudam a repensá-lo e nas arquitecturas de regulação dos novos espaços informativos. É membro eleito do Conselho Geral da Universidade do Minho e diretor adjunto do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade.

Referências

Araújo, D. P. C., & Cabral Filho, A. V. (2026). Novas instâncias da EBC: uma análise da partição social nas políticas públicas da comunicação. Comunicação Pública, 21(40). https://journals.ipl.pt/cpublica/article/view/929

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (2008). Lei n.º 11.652, de 7 de abril de 2008. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11652.htm

Donders, K. (2021). Public service media in Europe: Law, theory and practice. Routledge.

Duarte, J., Pinheiro, E. B., & Galdino, E. (2025). O serviço público de mídia em tempo de urgências e a necessidade de inovação em meio ao excesso. Comunicação Pública, 20(39). https://doi.org/10.34629/cpublica.971

Lopes, F. (Coord.). (2023). Livro branco do serviço público de rádio e televisão. Ministério da Cultura. livro_branco_do_servico_publico_de_radio_e_de_televisao.pdf

Organização das Nações Unidas. (2024). Princípios Globais das Nações Unidas para a Integridade da Informação: Recomendações para Ação de Múltiplas Partes Interessadas. Nações Unidas. https://brasil.un.org/sites/default/files/2024-07/ONU_PrincipiosGlobais_IntegridadeDaInformacao_20240624.pdf

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (2001). La radio y televisión pública: ¿Por qué? ¿Cómo? Consejo Mundial de Radio y Televisión.

Pinheiro, E. B. (2021). Podcast y el territorio de la accesibilidad cultural: reflexiones desde el escenario brasileño. Comunicação Pública, 16(31). https://doi.org/10.34629/cpublica.53

Pinheiro, E. B. B. (2019). Radiodifusão sonora pública do Brasil: O processo de conformação do serviço e os desafios de sua integração no ambiente digital [Tese de doutorado]. Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/35551

Pinheiro, E. B., & Santos, L. A. (2025). Serviço público de média e inovação. Comunicação Pública, 20(39). https://doi.org/10.34629/cpublica.975

Rádio e Televisão de Portugal. (2025). Contrato de concessão de serviço público de média. https://media.rtp.pt/empresa/wp-content/uploads/sites/31/2025/03/Revisao-do-contrato-de-concessao-do-servico-publico-de-radio-e-de-televisao_CSPM-RTP_versao-final_-07_03.2025.pdf.

Reis, I., Pinheiro, E. B., & Santos, L. A. (2025). A inovação no serviço público de média a partir da escuta e da participação. Comunicação Pública, 20(39). https://doi.org/10.34629/cpublica.970

Rossetti, R. (2013). Categorias de inovação para os estudos em comunicação. Comunicação & Inovação, 14(27), 63–72. https://doi.org/10.13037/ci.vol14n27.2262

Rossetti, R. (2019). Inovação: Uma abordagem filosófica. Editora LiberArs.

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Publicado

2026-06-30

Edição

Vol. 21 N.º 40 (2026): Número com Dossiê Temático

Secção

Dossiê temático: Serviço Público de Média e Inovação

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Como Citar

A inovação como imperativo ético e político no Serviço Público de Média. (2026). Comunicação Pública, 21(40). https://doi.org/10.34629/cpublica.1029