Editorial autonomy in light of the institutional arrangements approach
the case of federal University Televisions in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.34629/cpublica.933Keywords:
university tv, public broadcasting, editorial autonomy, public policies, institutional arrangementsAbstract
This study analyzes the exercise of editorial autonomy as a guiding principle of public broadcasting in federal university television stations integrated into the National Public Communication Network/Television (NPCN/TV), established by Law 11.652/2008, which created Brazilian Communication Company (EBC). Derived from a master’s research, the study adopts the theoretical approach of institutional arrangements in public policy to characterize the NPCN/TV and assess the tensions faced by university affiliates in their pursuit of editorial independence. Through documentary analysis and semi-structured interviews, the research finds that editorial autonomy in the 11 stations investigated remains an unconsolidated effort, based on the relational skills of their managers and constrained by regulatory gaps and deficiencies in the institutional models of both the stations and EBC.
Downloads
References
Bento, G. R. (2013). Uma análise das TV’s Universitárias Federais da Região Centro-Oeste. XXXVII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Portal Intercom, Foz do Iguaçu, Brasil. bit.ly/3TEfyuz
Brasil. (2023, dezembro 5). Ministérios, EBC e institutos federais anunciam a expansão da rede pública de rádio. Gov.br. bit.ly/4nOkdrI
Brasil. (2024, março 7). Universidades estaduais e municipais passam a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública. Gov.br. bit.ly/44LqbRv
Bucci, E. (2013). Sobre a independência das emissoras públicas no Brasil. Eptic, 15(2), 121–136. https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/944
Duarte, J. (2005). Entrevista em profundidade. In J. Duarte, & A. Barros (orgs.), Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação (pp. 62–83). Atlas.
Empresa Brasil de Comunicação. (2009). Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão – NOR 603. bit.ly/4696mWH
Empresa Brasil de Comunicação. (2021). Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão – NOR 401. bit.ly/4mdEEgj
Esch, C. E., & Bianco, N. R. D. (2016). Radiodifusão pública brasileira: o desafio de conquistar credibilidade e representatividade social. Mediapolis, (2), 115–131. https://doi.org/10.14195/2183-6019_2_9
Esch, C. E., Bianco, N. R. D., & Moreira, S. V. (2013). Radiodifusão pública: um desafio conceitual na América Latina. Revista FSA, 67–86. http://bit.ly/4m1xyva
Fundação RTVE. (2019, janeiro 29). Regimento Interno. https://bit.ly/46OIXKj
Fundação RTVE. (2020). Resolução do Conselho Deliberativo da Fundação RTVE n.º 004/2020.
Gomide, A. A., & Pires, R. R. C. (2012). Capacidades estatais para o desenvolvimento no século XXI. Boletim de Análise Político-Institucional, (2), 25–30. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6760
Gomide, A. A., & Pires, R. R. C. (2014). Capacidades estatais e democracia: A abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In A. A. Gomide, & R. R. C. Pires (orgs.), Capacidades estatais e democracia: arranjos de políticas públicas (pp. 15–28). Ipea. https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/13999
Guerreiro, S. (2016). TV Brasil e a Rede Pública de Televisão: uma trajetória de dependência [Dissertação de Mestrado]. Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília.
Lei 11.652, de 7 de abril de 2008. (2008, abril 7). Diário Oficial da União, Seção 1 (n.º 67). http://bit.ly/3TGPRK3
Lopes, I. (2015). TV Brasil e a construção da Rede Nacional de Televisão Pública. Paco Editorial.
Lotta, G. (2019). A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In G. Lotta (org.), Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil (Vol. 1, pp. 11–38). Enap. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4162
Lotta, G., Pires, R. R. C., & Oliveira, V. E. (2015). Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. In P. Cavalcante, & G. Lotta (orgs.), Burocracia de médio escalão: Perfil, trajetória e atuação (pp. 23–55). Enap. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2063
Mendel, T. (2011). Serviço público de radiodifusão: um estudo de direito comparado. Unesco. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000214765
Monteiro, J. V. (1982). O processo decisório de política. In J. V. Monteiro, Fundamentos de Política Pública (pp. 63–83). Ipea. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1258
Moreira, S. V. (2005). Análise documental como método e como técnica. In J. Duarte, & A. Barros (orgs.), Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação (pp. 269–279). Atlas.
Pieranti, O. P. (2018). A Radiodifusão pública resiste: a busca por independência no Brasil e no Leste Europeu. FAC/UnB. https://doi.org/10.26512/9788593078293
Pires, R. (2016). Arranjos institucionais para implementação de políticas e ações governamentais em direitos humanos. In A. L. M. Delgado, C. I. Gatto, M. S. Reis, & P. A. Alves (orgs.), Gestão de políticas públicas de direitos humanos. (pp. 189–210). Enap. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2551
Ramos, M. (2012). Empresa Brasil de Comunicação (EBC): uma análise do seu modelo institucional. In Seminário Modelo Institucional da EBC: balanço e perspectiva. EBC.
Saravia, E. (2006). Introdução à Teoria da Política Pública. In E. Saravia, & E. Ferrarezi (orgs.), Políticas públicas: coletânea (Vol. 1, pp. 21–42). Enap. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2914
Subirats, J., Knoepfel, P., Larrue, C., & Varone, F. (2008). Análisis y gestión de políticas públicas. Editora Airel.
UNESCO. (2001). Public broadcasting: Why? How? (pp. 1–29). https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000124058
Universidade Federal de Alagoas. (2023, outubro 17). Portaria n.º 739, de 17 de outubro de 2023 – Gabinete da Reitoria. Portaria nº 739, de 21 de outubro de 2024. — Universidade Federal de Alagoas
Universidade Federal do Amapá. (2022). Regimento da TV Digital Unifap – Canal 46.1.
Universidade Federal de Mato Grosso. (2022, agosto 1). Resolução Consuni-UFMT n.º 82, de 01 de agosto de 2022. http://bit.ly/40PY1na
Universidade Federal da Paraíba. (2015). Resolução n.º 05/2015 – Conselho Universitário. http://bit.ly/4lysD59
Universidade Federal de Santa Catarina. (2017, junho 27). Resolução Normativa n.º 102/2017/CUn, de 27 de junho de 2017. https://bit.ly/4lyqrup
Vieira, A. M. & Coutinho, I. (2017). TV Brasil e o projeto de uma televisão pública: uma análise de sua autonomia relativa. Revista Eco Pós, 20(2), 316–335. http://bit.ly/4lwTvSO
Xavier, A. (2025). TVs Universitárias no arranjo institucional da Rede Nacional de Comunicação Pública: entraves, tensões e desafios para o exercício da radiodifusão pública [Dissertação de Mestrado não publicada]. Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Copyright (c) 2025 Author and Comunicação Pública

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os conteúdos da Comunicação Pública estão licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.