Editorial autonomy in light of the institutional arrangements approach

the case of federal University Televisions in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.34629/cpublica.933

Keywords:

university tv, public broadcasting, editorial autonomy, public policies, institutional arrangements

Abstract

This study analyzes the exercise of editorial autonomy as a guiding principle of public broadcasting in federal university television stations integrated into the National Public Communication Network/Television (NPCN/TV), established by Law 11.652/2008, which created Brazilian Communication Company (EBC). Derived from a master’s research, the study adopts the theoretical approach of institutional arrangements in public policy to characterize the NPCN/TV and assess the tensions faced by university affiliates in their pursuit of editorial independence. Through documentary analysis and semi-structured interviews, the research finds that editorial autonomy in the 11 stations investigated remains an unconsolidated effort, based on the relational skills of their managers and constrained by regulatory gaps and deficiencies in the institutional models of both the stations and EBC.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Andréa Xavier, Universidade de Brasília

    Mestre em Comunicação Social da Universidade de Brasília (UnB), na linha Poder e Processos Comunicacionais (2025). Possui graduação em Comunicação Social – Jornalismo também pela UnB (2003). É pós-graduada em Assessoria em Comunicação Pública pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2013), membro do grupo de pesquisa Observatório da Radiodifusão Pública na América Latina e jornalista concursada da UnB.

  • Nelia Rodrigues Del Bianco, Universidade de Brasília

    Jornalista e professora associada da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) aposentada. Doutora em Comunicação pela ECA-USP (2004) com estágio de pós-doutorado na Universidade de Sevilha (2009) e mestre pela UnB (1991). Atua no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UnB. Foi professora visitante do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Ouro Preto e membro do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás. Integra a Rede de Radiojornalismo da SBPJor, o GP de Rádio e Mídia Sonora da Intercom, o Grupo de pesquisa Geografias da Comunicação e a rede de pesquisadores Worlds of Journalism Study (2021–2023).

References

Bento, G. R. (2013). Uma análise das TV’s Universitárias Federais da Região Centro-Oeste. XXXVII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Portal Intercom, Foz do Iguaçu, Brasil. bit.ly/3TEfyuz

Brasil. (2023, dezembro 5). Ministérios, EBC e institutos federais anunciam a expansão da rede pública de rádio. Gov.br. bit.ly/4nOkdrI

Brasil. (2024, março 7). Universidades estaduais e municipais passam a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública. Gov.br. bit.ly/44LqbRv

Bucci, E. (2013). Sobre a independência das emissoras públicas no Brasil. Eptic, 15(2), 121–136. https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/944

Duarte, J. (2005). Entrevista em profundidade. In J. Duarte, & A. Barros (orgs.), Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação (pp. 62–83). Atlas.

Empresa Brasil de Comunicação. (2009). Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão – NOR 603. bit.ly/4696mWH

Empresa Brasil de Comunicação. (2021). Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão – NOR 401. bit.ly/4mdEEgj

Esch, C. E., & Bianco, N. R. D. (2016). Radiodifusão pública brasileira: o desafio de conquistar credibilidade e representatividade social. Mediapolis, (2), 115–131. https://doi.org/10.14195/2183-6019_2_9

Esch, C. E., Bianco, N. R. D., & Moreira, S. V. (2013). Radiodifusão pública: um desafio conceitual na América Latina. Revista FSA, 67–86. http://bit.ly/4m1xyva

Fundação RTVE. (2019, janeiro 29). Regimento Interno. https://bit.ly/46OIXKj

Fundação RTVE. (2020). Resolução do Conselho Deliberativo da Fundação RTVE n.º 004/2020.

Gomide, A. A., & Pires, R. R. C. (2012). Capacidades estatais para o desenvolvimento no século XXI. Boletim de Análise Político-Institucional, (2), 25–30. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6760

Gomide, A. A., & Pires, R. R. C. (2014). Capacidades estatais e democracia: A abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In A. A. Gomide, & R. R. C. Pires (orgs.), Capacidades estatais e democracia: arranjos de políticas públicas (pp. 15–28). Ipea. https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/13999

Guerreiro, S. (2016). TV Brasil e a Rede Pública de Televisão: uma trajetória de dependência [Dissertação de Mestrado]. Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília.

Lei 11.652, de 7 de abril de 2008. (2008, abril 7). Diário Oficial da União, Seção 1 (n.º 67). http://bit.ly/3TGPRK3

Lopes, I. (2015). TV Brasil e a construção da Rede Nacional de Televisão Pública. Paco Editorial.

Lotta, G. (2019). A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In G. Lotta (org.), Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil (Vol. 1, pp. 11–38). Enap. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4162

Lotta, G., Pires, R. R. C., & Oliveira, V. E. (2015). Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. In P. Cavalcante, & G. Lotta (orgs.), Burocracia de médio escalão: Perfil, trajetória e atuação (pp. 23–55). Enap. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2063

Mendel, T. (2011). Serviço público de radiodifusão: um estudo de direito comparado. Unesco. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000214765

Monteiro, J. V. (1982). O processo decisório de política. In J. V. Monteiro, Fundamentos de Política Pública (pp. 63–83). Ipea. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1258

Moreira, S. V. (2005). Análise documental como método e como técnica. In J. Duarte, & A. Barros (orgs.), Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação (pp. 269–279). Atlas.

Pieranti, O. P. (2018). A Radiodifusão pública resiste: a busca por independência no Brasil e no Leste Europeu. FAC/UnB. https://doi.org/10.26512/9788593078293

Pires, R. (2016). Arranjos institucionais para implementação de políticas e ações governamentais em direitos humanos. In A. L. M. Delgado, C. I. Gatto, M. S. Reis, & P. A. Alves (orgs.), Gestão de políticas públicas de direitos humanos. (pp. 189–210). Enap. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2551

Ramos, M. (2012). Empresa Brasil de Comunicação (EBC): uma análise do seu modelo institucional. In Seminário Modelo Institucional da EBC: balanço e perspectiva. EBC.

Saravia, E. (2006). Introdução à Teoria da Política Pública. In E. Saravia, & E. Ferrarezi (orgs.), Políticas públicas: coletânea (Vol. 1, pp. 21–42). Enap. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2914

Subirats, J., Knoepfel, P., Larrue, C., & Varone, F. (2008). Análisis y gestión de políticas públicas. Editora Airel.

UNESCO. (2001). Public broadcasting: Why? How? (pp. 1–29). https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000124058

Universidade Federal de Alagoas. (2023, outubro 17). Portaria n.º 739, de 17 de outubro de 2023 – Gabinete da Reitoria. Portaria nº 739, de 21 de outubro de 2024. — Universidade Federal de Alagoas

Universidade Federal do Amapá. (2022). Regimento da TV Digital Unifap – Canal 46.1.

Universidade Federal de Mato Grosso. (2022, agosto 1). Resolução Consuni-UFMT n.º 82, de 01 de agosto de 2022. http://bit.ly/40PY1na

Universidade Federal da Paraíba. (2015). Resolução n.º 05/2015 – Conselho Universitário. http://bit.ly/4lysD59

Universidade Federal de Santa Catarina. (2017, junho 27). Resolução Normativa n.º 102/2017/CUn, de 27 de junho de 2017. https://bit.ly/4lyqrup

Vieira, A. M. & Coutinho, I. (2017). TV Brasil e o projeto de uma televisão pública: uma análise de sua autonomia relativa. Revista Eco Pós, 20(2), 316–335. http://bit.ly/4lwTvSO

Xavier, A. (2025). TVs Universitárias no arranjo institucional da Rede Nacional de Comunicação Pública: entraves, tensões e desafios para o exercício da radiodifusão pública [Dissertação de Mestrado não publicada]. Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília.

Published

2026-06-30

Issue

Section

Special Issue: Public Service Media and Innovation

How to Cite

Editorial autonomy in light of the institutional arrangements approach: the case of federal University Televisions in Brazil. (2026). Comunicação Pública, 21(40). https://doi.org/10.34629/cpublica.933