Nigel, Warburton (2015). Liberdade de expressão: uma breve introdução. Lisboa: Gradiva. (132 páginas)

Abstract

De Nigel Waburton, Liberdade de expressão: uma breve introdução (Lisboa: Gradiva, 2015) faz jus ao título: é breve e apresenta a gama de problemas que a liberdade de expressão levanta – da liberdade de opinião e de imprensa às manifestações artísticas iconoclastas, da pornografia à circulação de todo o tipo de informação na internet. Esta breve introdução, escrita por um ex-académico para um público anglo-saxónico, expõe pedagogicamente o problema principal da liberdade de expressão: a sua relação com a política. Nunca é de mais frisar este ponto: a liberdade de expressão entende-se primeiramente como liberdade da opinião pública, isto é, poder dizer o que se pensa sobre o que a todos diz respeito. Como princípio geral, a liberdade de expressão não levanta problemas nas democracias. Claro que mesmo nestas sociedades há conflitos de princípios – basta pensar na divulgação de certas informações que possam pôr em causa a segurança nacional. A dificuldade reside na delimitação das exceções e, se for caso disso, na sua institucionalização. Em abstrato, muitos cidadãos de regimes democráticos estariam de acordo quanto à necessidade de proteger informações militarmente sensíveis, mas é muito provável que o seu número diminuísse se fosse criada uma instituição de censura prévia para esse efeito.