Rosa, António Machuco (2015). Do copyright às marcas registadas

história e fundamentos da propriedade intelectual. Lisboa: Chiado Editora. (194 páginas).

Abstract

Quando a internet se transformou num meio de comunicação popular, foi celebrada por políticos, sociólogos, empresários e ativistas como o coração de um novo paradigma sociotécnico da chamada sociedade em rede. A expressão, vastamente conhecida a partir dos contributos de Manuel Castells (2011), tomou forma no final da década de 90 para aludir ao início de uma nova era, baseada na organização em rede, na comunicação descentralizada e na livre circulação da informação como fundamentos para o desenvolvimento social em escalas globais. Entretanto, embora a internet tenha sido laureada no pendor da sua inicial vocação como representante revolucionária do progresso económico, do comunitarismo do saber e das relações sociais, a inclusão da informação na categoria clássica de mercadoria e o seu enquadramento como objeto de trabalho reavivaram conflitos internacionais ainda em discussão, nomeadamente no campo das leis de propriedade intelectual.