Defensorias de audiências na América Latina
inovação e demanda social pelo direito à comunicação
DOI:
https://doi.org/10.34629/cpublica.943Palavras-chave:
Defensorias de audiências, Direito à Comunicação, América Latina, Política de Comunicação, Demanda socialResumo
Este artigo analisa as Defensorias de Audiências, institucionalizadas por políticas de comunicação na Argentina e no México, observadas como inovações institucionais no contexto da radiodifusão, inclusive no âmbito do serviço de mídia pública. A pesquisa foca a demanda social pelo direito à comunicação na América Latina e o processo de implementação dessas experiências como instrumentos de promoção e defesa desse direito. Utiliza-se como método de pesquisa a análise comparativa, aliada à Hermenêutica de Profundidade, combinando pesquisa bibliográfica, exploratória e de campo, e análise documental. Os resultados indicaram que a implementação destes instrumentos constitui uma resposta institucionalizada a uma demanda social pelo direito à comunicação, bem como seu caráter inovador, inclusive no serviço de mídia pública.
Downloads
Referências
Coelho, J.F.G. (2019). Ombudsman e comunicação pública no Brasil e em Portugal. [Tese de Doutorado]. Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/35794
Fuentes, A.S. (2019). Defensa de las audiencias: de la corregulación al Estado de excepción. In G. S. Hernández (Org.), Análisis de la reforma en telecomunicaciones en México 2013–2016. Alcances y limitaciones (pp.159-171). UNAM.
Fuentes, A.S. (2021). Noticias recientes sobre los derechos de las audiencias. In A. C. T. Valdés (Org.), Introducción a los derechos de las audiencias y a sus defensorías en México (pp.79-90). Radio Educación.
Herrmann, J.D., Anciaux, A., &Guazina, L. (2017). Pesquisa comparativa: jornalismo, mídia e política. Surlejournalisme, About journalism, Sobre jornalismo, 6(2), 20–27.
Leree, B.S. (2013). Derechos por construir: los derechos de los ciudadanos en la reforma constitucional de 2013 en telecomunicaciones, radiodifusión y competencia. El Cotidiano, 181, 17–23. https://www.redalyc.org/pdf/325/32528954003.pdf.
Leree, B.S., & Díaz, A. V. (2019). Análisis del Registro Público de Defensores. México.
Lima, V.A. de. (2010). Liberdade de Expressão X Liberdade da Imprensa: Direito à comunicação e democracia. Publisher Brasil.
Madrid, J.E., & Selva, A.R.A. (2009). El espíritu de la “Ley Televisa” no ha muerto. In E. J. Madrid, & A. R. A. Selva, La “Ley Televisa” y la lucha por el poder en México (pp. 11–24).Universidad Autónoma Metropolitana UAM-Xochimilco.
Nogueira, R.D.S. (2020, 09–13 de novembro). Hermenêutica de Profundidade aplicada aos estudos de direito e política de comunicação. MEMORIAS (V.9/05/21) — GT18. Ética, Libertad de Expresión y Derecho a la Comunicación [apresentação em congresso]. XV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación,Universidad Pontificia Bolivariana, Medellín-virtual.
Nogueira, R.D.S. (2022, 26–30 de setembro). Panorama das defensorias de audiências no México: entre os dados oficiais e as constatações da sociedade civil [apresentação em congresso]. Congreso Latinoamericano de Comunicación, Buenos Aires, Argentina.
Nogueira, R.D.S. (2024). Implementação de defensorias de Audiências na Argentina e no México: uma análise a partir da perspectiva do Direito à Comunicação. [Tese de Doutorado]. Faculdade de Comunicação,Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/50540
Oliveira, M., & Paulino, F.O. (2017). Serviço Público de Média em Portugal e no Brasil: Problemas e desafios da pesquisa comparada. Surlejournalisme, Aboutjournalism, Sobre jornalismo, 6(2), 56–67.
Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias. (2014).Acta de creación de la Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias (OID). Buenos Aires, Argentina.
Pauwels, F.V. (2012). Defensores de lectores y oyentes en la prensa argentina: la pedagogia del derecho a la información. [Dissertação de Mestrado]. Universidad de Buenos Aires.
Plata, G.S.(2023). El papel de las defensorías del público en el entorno digital. Unesco.
Ramos, M.C. (2005). Comunicação, direitos sociais e políticas públicas. In J. M. Melo & L. Sathler, Direitos à comunicação na Sociedade da Informação. UMESP.
Repoll, J. (2012) En defensa propia: el papel de las audiencias y sus defensores en la era de las redes sociales. Derecho a Comunicar, (5), 92–108.https://defensoria.televisioneducativa.gob.mx/docs/documents/201205_defensa_propia.pdf.
Segura, M.S. (2014). La sociedad civil y la democratización de las comunicaciones en Latinoamérica (Dossier). Íconos. Revista de Ciencias Sociales. Economía política y políticas democráticas de comunicación en América Latina, 18(49), 65–80.
Segura, M.S.,& Linares, A. (2024). ¿Cómo evitar que las élites capturen las políticas de comunicación?: instituciones participativas de Latinoamérica. Eduvim.
Segura, M.S., &Waisbord, S. (2016). Media movements. Civil society and media policyreform in LatinAmerica. Zedbooks.
Thompson, J.B. (1995). Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Vozes.
UNESCO. (1983). Um mundo, muitas vozes: comunicação e informação na nossa época. FGV.
Villanueva, E. (2011). La defensoría de la audiencia. Universidad Nacional Autónoma de México.
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2025 Copyright (c) 2025 Author

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.
Os conteúdos da Comunicação Pública estão licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

