De 2015 a 2025: O que fica e o que muda no Contrato de Concessão do Serviço Público de Média português

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34629/cpublica.934

Palavras-chave:

Serviço Público de Média, Contrato de Concessão, RTP

Resumo

O artigo analisa a evolução do Contrato de Concessão do Serviço Público de Média em Portugal entre 2015 e 2025, destacando as principais mudanças introduzidas no novo Contrato, assinado em março de 2025, face ao documento que o antecedeu, datado de 2015. É dada especial atenção à transição do modelo setorial (rádio e televisão) para um modelo sistémico e integrado de Serviço Público de Média (SPM), que inclui plataformas digitais e serviços a pedido. O artigo contextualiza esta mudança no quadro europeu, analisando estratégias de transformação digital adotadas por operadores públicos europeus. A análise evidencia um reforço da missão pública, da coesão territorial, da inclusão e da literacia mediática, bem como uma aposta clara na inovação tecnológica e na flexibilidade editorial. O artigo conclui que o novo Contrato representa um alinhamento com as melhores práticas internacionais, promovendo um serviço público mais adaptado aos desafios da era digital, com maior autonomia, responsabilidade e capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografias do Autor

  • Felisbela Lopes, ICS-Universidade do Minho

    Doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho em 2005, é Professora Associada com Agregação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho. Entre 2009 e 2014, foi aí Pró-Reitora para a área da Comunicação.

    Lecciona, desde 1994, disciplinas ligadas ao campo do Jornalismo. As suas áreas de investigação são a informação televisiva, com enfoque no serviço público de media; a comunicação e o jornalismo da saúde; e o jornalismo político, incidindo na cobertura mediática da Presidência da República Portuguesa. Foi investigadora principal de dois projetos de investigação financiados pela FCT: “A Doença em Notícia” e “Jornalismo televisivo e cidadania: os desafios da esfera pública na era digital”.

    É autora de vários livros, entre os quais se destacam Marcelo, Presidente todos os dias (Porto Editora, 2019); Jornalista: uma profissão ameaçada (Alêtheia, 2015); Vinte Anos de TV Privada em Portugal (Editora Guerra e Paz, 2012); A TV do Real (Minerva, 2008); A TV das Elites (Campo das Letras, 2007).

    É comentadora residente da RTP para os temas de comunicação. É colunista semanal do Jornal de Notícias e mensal do Correio do Minho.

  • Clara Almeida Santos, Faculdade de Letras, Universidade Coimbra

    Clara Almeida Santos é Professora auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC). Foi vice-reitora da UC entre 2011 e 2018. Fundou e dirigiu a UCV – Televisão Web da UC. Jornalista de formação, trabalhou no CNL e na SIC. Foi editora e diretora-adjunta da revista Rua Larga (UC). Participou em projetos europeus relacionados com igualdade de género e diversidade e os media. Foi coautora do Livro Branco para o Serviço Público de Média. Os seus principais interesses académicos são media digitais, comunicação e redes, imagem e comunicação, representações mediáticas e storytelling. 

Referências

Born, G., Cooke, H., Kerle, A., Ellis, L., Fefegha, A., Foster, N., Heinrich, L., Marsden, S., Reed, H., Robinson, P., Smith, S., Webb, M., & Whitman, B. (2023, setembro). Projections: Emerging technology trends impacting the BBC [Foresight report]. BBC Research & Development.

Brevini, B. (2013). Public service broadcasting online: A comparative European policy study of PSB 2.0. Palgrave Macmillan. https://doi.org/10.1057/9781137295101

Burri, M. (2015). Public service broadcasting 3.0: Legal design for the digital present. Routledge. https://doi.org/10.4324/9781315741832

Dahl, R. A. (2001). Sobre a democracia (B. Sidou, Trad.). Editora UnB.

Dragomir, M., & Túñez López, M. (2024). How public service media are changing in the platform era: A comparative study across four European countries. European Journal of Communication. https://doi.org/10.1177/02673231241290062

Entidade Reguladora para a Comunicação Social. (2025). ERC/2025/75: Parecer sobre proposta de contrato de concessão de serviço público de média. https://www.erc.pt/document.php?id=NWQ1YTFjZDEtMTdjYy00MjJhLWFiMTUtZDVmMmZjY2IxZmNj

Głowacki, M., Świtkowski, F., & Johnson, C. (2025). Adapting public service media for the age of platforms [Policy brief]. Public Media Alliance. https://www.publicmediaalliance.org/adapting-public-service-media-for-the-age-of-platforms/

Habermas, J. (2003 [1962]). Mudança estrutural da esfera pública: Investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa (F. A. Ribeiro, Trad.). Tempo Brasileiro.

Karadimitriou, A., & Papathanassopoulos, S. (2024). Public service media in the platform era: The cases of Britain, Denmark, and Greece. Journalism and Media, 5(2), 123–140. https://doi.org/10.3390/journalmedia5020010

Lopes, F., Burnay, C. D., Santos, C. A., Sena Santos, F., Wemans, J., Romano, R., & Gomes da Silva, S. (2023). Serviço público de média: Livro branco. Ministério da Cultura.

Negroponte, N. (1995). Being digital. Alfred A. Knopf.

Rádio e Televisão de Portugal. (2015, março 6). Contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão. https://media.rtp.pt/empresa/wp-content/uploads/sites/31/2015/07/contratoConcessao2015.pdf

Rádio e Televisão de Portugal. (2025, março 7). Contrato de concessão de serviço público de média. https://media.rtp.pt/empresa/wp-content/uploads/sites/31/2025/03/Revisao-do-contrato-de-concessao-do-servico-publico-de-radio-e-de-televisao_CSPM-RTP_versao-final_-07_03.2025.pdf

Sen, A. (2003). O desenvolvimento como liberdade. Gradiva.

Tambini, D., & colaboradores. (2024). Where next for public service broadcasting? The Political Quarterly. https://doi.org/10.1111/1467-923X.13381

Thorsen, E., Ellis, J., Johnson, C., & colaboradores. (2024, novembro 8). Future of TV distribution [Relatório preparado para o Department for Culture, Media and Sport]. Departamento de Cultura, Média e Desporto (Reino Unido).

University of Exeter; University of Leeds; MTM; 3 Reasons; Real Wireless. (2024, novembro 8). Future of TV Distribution [Relatório preparado para o Department for Culture, Media and Sport]. Departamento de Cultura, Média e Desporto (Reino Unido).

Urbániková, M., & Smejkal, K. (2025). The value of public service media: What does the public expect? Media, Culture & Society [advance online publication]. https://doi.org/10.1177/01634437241313039

Downloads

Publicado

2025-12-15

Edição

Vol. 20 N.º 39 (2025): Número com Dossiê Temático

Secção

Dossiê temático: Serviço Público de Média e Inovação

Licença

Direitos de Autor (c) 2025 Copyright (c) 2025 Author

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.

Os conteúdos da Comunicação Pública estão licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Como Citar

De 2015 a 2025: O que fica e o que muda no Contrato de Concessão do Serviço Público de Média português. (2025). Comunicação Pública, 20(39). https://doi.org/10.34629/cpublica.934