Comunicação médico-doente e consentimento informado em Portugal
DOI:
https://doi.org/10.25758/set.1381Palavras-chave:
Consentimento informado, Comunicação, Relação médico-doente, PortugalResumo
Introdução – O consentimento informado (CI) para a realização de proce‑ dimentos médicos é influenciado pela comunicação entre o médico e o doente, ainda que se desconheça o impacto de alguns dos determinantes da comunicação entre estes dois intervenientes. Objetivo – Identificar e analisar os determinantes da comunicação entre o médico e o doente que influenciam o dever ético de informar para obter um CI. Métodos – Pesquisaram‑se artigos de investigação originais, escritos em Portugal entre janeiro de 2005 e março de 2015, nas bases de dados eletrónicas Google Académico, PubMed, B‑ON e no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, utilizando as palavras‑chave ‘consentimento informado’, ‘médico’ e ‘doente‘ ou ‘informed consent’, ‘doctor’ e ‘patient’. Resultados – Identificaram‑se cinco artigos que obedeciam aos cri‑ térios de inclusão e verificou‑se a existência de determinantes da comunicação na relação médico‑doente que influenciam o CI livre e esclarecido. Conclusão – O conhecimento da importância dos determinantes da comunicação que influenciem o CI pode ajudar na interação médico‑doente e no desenvolvimento de medidas para melhorar a qualidade da prestação de cuidados de saúde.
Referências
Sprumont D, Adebamowo C, Ateudjieu J, Baume C, Becker C, Bouësseau MC, et al. TRREE on-line training programme on the ethics and regulation of health research involving human participants: module 3.1 - Informed consent [Internet]. Neuchatel: University of Neuchatel; 2015. Available from: http://elearning.trree.org/course/view.php?id=5&lang=pt
Oliveira G, Pereira A. Consentimento informado. Coimbra: Centro de Direito Biomédico, da Universidade de Coimbra; 2006.
Entidade Reguladora da Saúde. Consentimento informado: relatório final [Internet]. Porto: ERS; 2009. Available from: https://www.ers.pt/uploads/writer_file/document/73/Estudo-CI.pdf
Bowman D, Spicer J, Iqbal R. Informed consent: a primer for clinical practice. Int J Health Care Qual Assur. 2012;25(4):16.
Giampieri M. Communication and informed consent in elderly people. Minerva Anestesiol. 2012;78(2):236-42.
Costa MI. Avaliação do uso do consentimento informado num hospital universitário [Dissertation]. Porto: Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto; 2012.
van den Brink-Muinen A, van Dulmen SM, de Haes HC, Visser AP, Schellevis FG, Bensing JM. Has patients’ involvement in the decision-making process changed over time? Health Expect. 2006;9(4):333-42.
Botturi A, Lamperti E, Finocchiaro CY, Berrini FR, Ferrari D, Fariselli L, et al. Consent and awareness: mental conditions at diagnosis. Neurol Sci. 2011;32 Suppl 2:S221-4.
Rosa PJ. A responsabilidade civil médica por violação do 'consentimento informado' em Portugal: estado da arte. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; 2013.
Mayberry MK, Mayberry JF. Consent with understanding: a movement towards informed decisions. Clin Med (Lond). 2002;2(6):523-6.
Vaz WL, Reis C. Consentimento informado na relação médico-paciente [Informed consent in doctor-patient relationship]. Rev Jurídica Cesumar. 2007;7(2):489-514. Portuguese
Direção-Geral da Saúde. Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito: norma da DGS nº 015/2013, de 03/10//2013, atualizada a 14/10/2014. Lisboa: DGS; 2014.
Silva GA. O processo de tomada de decisão na prática clínica: a medicina como estado da arte [The decision making process in clinical practice: medicine as a state of the art practice]. Rev Soc Bras Clin Med. 2013;11(1):75-9. Portuguese
Rosenberg W, Donald A. Evidence based medicine: an approach to clinical problem-solving. BMJ. 1995;310(6987):1122-6.
Alves AI. Competências interpessoais em saúde: comunicar para a qualidade, com o utente e em equipa multidisciplinar [Dissertation]. Lisboa: Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa; 2011.
Gett RM, Cooray AR, Gold D, Danta M. Evaluating informed consent for colonoscopy. Surg Laparosc Endosc Percutan Tech. 2014;24(4):345-52.
Ceron M. Habilidades de comunicação: abordagem centrada na pessoa [Internet]. São Paulo: UNASUS, da universidade Federal de São Paulo; 2013. Available from: http://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/2/unidades_conteudos/unidade24/unidade24.pdf
Almeida LD, Machado MC. Atitude médica e autonomia do doente vulnerável [Medical attitude and vulnerable patient’s autonomy]. Rev Bioética. 2010;18(1):165-83. Portuguese
Maia CM. Avaliação do uso do consentimento informado em pediatria [Dissertation]. Porto: Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto; 2012.
Góis L, Silva AC. Qualidade do consentimento informado no Serviço de Cirurgia do Centro Hospitalar do Porto – Hospital de Santo António. Universidade do Porto; 2011. Available from: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/21113/3/Qualidade%20Consentimento%20Informado.pdf
Dias MP, Shinn C, Amaral L, Araújo MJ, Pinto A, Gonzalez P, et al. Ciclo de melhoria de qualidade para aumentar a obtenção de consentimento informado em procedimento de planeamento familiar [Informed consent for family planning: a quality improvement study]. Rev Port Med Geral Fam. 2014;30(3):168-72. Portuguese
Mendonça AM. O consentimento livre e esclarecido e a humanização no atendimento médico: uma explicação pautada em valores humanos e atitudes [Dissertation]. Porto: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; 2015.
Código Penal Português: consentimento (artigo 38º). Lei nº 110/2015, de 26 de agosto.
Active Citizenship Network. Carta europeia dos direitos dos doentes [Internet]. Available from: http://www.europacolon.pt/Files/Ficheiros/PDFs/Downloads/Outros/cartaeuropeiadosdireitosdosdoentes.pdf
Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo. Código de conduta ética [Internet]. Lisboa: ARSLVT; 2015. Available from: http://www.arslvt.min-saude.pt/uploads/document/file/1924/C_digo_de_Conduta__tica.pdf
Convention pour la protection des droits de l’homme et de la dignité de l'être humain à l'égard des applications de la biologie et de la medicine: convention sur les droits de l'homme et de la biomédecine. Resolução da Assembleia da República nº 1/2001, de 3 de janeiro.
Veiga FS, Laranjeira AL. O dever de informação na relação médico-paciente e a responsabilidade médica [The duty to information in the physician-patient relationship and the medical responsability]. ORBIS. 2012;3(1):395-417. Portuguese
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